Quer Comprar um Carro com Desconto e NÃO PAGAR IPVA Nunca mais?

DESCUBRA AQUI se Você TEM DIREITO às Isenções:

Você Sabia?

Pessoas com deficiência e limitações físicas podem obter isenção de impostos de até 30% na compra de veículo 0Km.

Quem tem Direito?

PCD condutora

É a pessoa que possui deficiência ou limitação física, mas que está apta a dirigir um veículo com câmbio automático ou com adaptações.

Isenções que tem direito:

IPI (imposto sobre produtos industrializados): Para poder solicitar a isenção o valor máximo do veículo que pretende adquirir tem que ser de até R$200 mil

IOF(imposto sobre operações financeiras): Para poder solicitar a isenção o valor máximo do veículo que pretende adquirir tem que ser de até R$200 mil

ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços): Para poder solicitar a isenção o valor máximo do veículo que pretende adquirir tem que ser de até R$100 mil

IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos automotores): Para poder solicitar a isenção o valor máximo do veículo que pretende adquirir tem que ser de até R$100 mil

PCD não condutora

É a pessoa adulta ou menor de idade que possui deficiência ou limitação física e é incapaz de dirigir o próprio veículo.

Isenções que tem direito:

Quais Doenças podem dar Direito à Isenção na Compra do Carro 0Km?

Amputações ou ausência de membros;

Artrite reumatoide;

Artrodese;

Autismo;

AVC;

Cardiopatia;

Condromalácia patelar;

Doenças degenerativas;

Deficiência intelectual severa ou profunda;

Doenças neurológicas;

Deficiência auditiva;

Encurtamento de membros e má-formação;

Deficiência visual;

Encurtamento de membros e más formações;

Esclerose múltipla;

Escoliose acentuada;

Falta de força em membros;

Falta de sensibilidade;

Hemiparesia ou hemiplegia;

Hérnia de Disco;

Lesão por Esforço Repetitivo (LER);

Linfomas;

Lesões com sequelas físicas;

Lesão no manguito rotador;

Mastectomia;

Membros com deformações congênitas ou adquiridas;

Monoparesia;

Monoplegia;

Nanismo;

Neuropatias diabéticas;

Ostomia;

Paralisia;

Paraplegia;

Paresia;

Parestesia;

Parkinson;

Poliomielite;

Problemas graves na coluna;

Próteses internas e externas;

Quadrantectomia;

Renal crônico;

Síndrome de deficiência imunológica (HIV);

Talidomida;

Tendinite crônica;

Tetraparesia;

Triplegia.

Advogada especialista

Lilian Graziela de Oliveira Rodrigues (OAB/SP 314.013), é especialista na área de Isenções e causas que envolvem PcDs.

Experiente e qualificada para oferecer as soluções jurídicas necessárias para cada caso, foca em alcançar o sucesso absoluto, visando satisfação total de seus clientes.

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Dúvidas frequentes

Quem tem direito a comprar um carro com isenção de impostos?

Segundo o artigo 109 da Constituição Federal, têm direito à isenção de IPI, IOF, ICMS e IPVA as pessoas com deficiência física, visual, mental ou autismo, que possuam alguma limitação de mobilidade que dificulte a condução de um veículo comum. A lista de condições médicas que dão direito à isenção é extensa e inclui, por exemplo, amputações, artrite, artrose, AVC, câncer, diabetes, doenças degenerativas, escoliose, hérnia de disco, lesões por esforço repetitivo, nanismo, paralisia, Parkinson, próteses internas ou externas, síndrome do túnel do carpo, entre outras.

Qual é o desconto que consigo adquirindo um carro PCD?

Em geral, o desconto total obtido em um carro PCD pode chegar até 30% do valor do carro. No entanto, esse desconto pode variar de acordo com o modelo, a marca, o Estado e a Concessionária em que você vai comprar o veículo.

Quem possui um familiar com mobilidade reduzida pode adquirir um automóvel com isenção?

Sim, o veículo pode ser adquirido em nome de menores ou de pessoas não habilitadas e com plena capacidade jurídica, desde que seja comprovada a sua relação com o familiar e a condição de deficiência dele.

Caso o familiar seja pessoa maior, mas não possua capacidade jurídica é possível realizar a aquisição do veículo em nome de seu representante legal.

Quanto tempo demora o processo de isenção para compra de veículo PCD?

De forma resumida, o tempo do processo de isenção de impostos pode variar de acordo com o tipo de imposto, o órgão responsável, a região e a demanda. Os impostos que podem ser isentos são o IPI, o IOF, o ICMS e o IPVA, que incidem sobre o valor, o financiamento, a circulação e a propriedade do veículo, respectivamente. A isenção de cada imposto tem seus próprios requisitos, limites e regras.

Em geral, o tempo médio do processo de isenção de impostos é o seguinte:
• Isenção de IPI: cerca de 3 dias, conforme a Receita Federal.
• Isenção de IOF: cerca de 3 dias, conforme a Receita Federal
• Isenção de ICMS: de 15 a 180 dias, dependendo do estado
• Isenção de IPVA: de 15 a 90 dias, dependendo do município.

Carros PCD podem ser financiados?

Sim, carros PCD podem ser financiados, desde que se cumpram alguns requisitos e se sigam algumas regras.

Quais são as vantagens de comprar um carro com isenção?

A principal vantagem de comprar um carro com isenção de impostos é a economia que se pode obter na aquisição e na manutenção do veículo. Dependendo do caso, o desconto pode chegar a até 30% do valor do carro, além de isentar o pagamento do IPVA anual. Outra vantagem é a possibilidade de escolher entre diversos modelos e marcas de veículos, que oferecem opções de conforto, segurança e tecnologia para os PCDs.

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